(Foto: Reprodução) Mais presença nas ruas, integração entre as equipes e agentes preparados para agir com segurança e dentro da lei. Caraguatatuba avança na organização de uma atuação conjunta que aproxima segurança pública, fiscalização e ordenamento urbano em diferentes regiões da cidade.
Uma das frentes desse trabalho é a preparação da Guarda Civil Municipal para atuar, em colaboração com a Secretaria de Urbanismo, na fiscalização das normas de posturas municipais. A medida amplia a capacidade de resposta às situações encontradas diariamente pelos agentes durante o patrulhamento.
A atuação está prevista na Lei Municipal nº 2.843/2026 e é acompanhada de treinamento específico. Os guardas recebem orientações dos fiscais de Urbanismo sobre os procedimentos que envolvem desde a identificação de uma irregularidade até o correto preenchimento de Autos de Infração e Intimação, ciência do responsável, eventual apreensão, registro e encaminhamento das providências administrativas.
O objetivo é garantir que a ampliação das atribuições venha acompanhada de conhecimento técnico, padronização dos procedimentos e segurança jurídica para agentes e cidadãos.
A fiscalização segue um princípio claro: prevenir quando possível, orientar quando adequado e agir quando necessário.
Isso significa priorizar a orientação, a prevenção e a mediação, sem deixar de adotar as medidas administrativas previstas em lei diante de situações que exijam intervenção.
“Quando os agentes conhecem os procedimentos, os limites de sua atuação e a forma correta de documentar cada ocorrência, todos ganham: a fiscalização, o cidadão e a própria Administração Pública. É uma atuação integrada em favor da ordem urbana, da segurança e do bem-estar público”, destaca o prefeito Mateus Silva.
Pref Caraguatatuba
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Caraguá Segura: Integração que se traduz em resultados
A atuação integrada também está na base do Programa Caraguá Segura, criado para unir forças de segurança e diferentes setores da Prefeitura em operações realizadas nas regiões Norte, Central e Sul do município.
O trabalho envolve fiscalização de bares e adegas, abordagens de pessoas e veículos, combate ao tráfico de drogas, fiscalização de trânsito, verificação de estabelecimentos comerciais e outras ações relacionadas à segurança e ao ordenamento da cidade.
Os balanços das operações mostram resultados concretos. Em uma das ações, 69 pessoas foram abordadas, 21 carros e 14 motocicletas fiscalizados, com três prisões e a recuperação de um veículo produto de furto. Em outra frente, dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas, com apreensão de centenas de porções de entorpecentes. Já a Operação Cavalo de Aço contabilizou 43 pessoas abordadas, 38 motocicletas fiscalizadas e dez motos removidas ao pátio.
Bares e adegas também estão entre os alvos das fiscalizações, com verificação de documentação, horários de funcionamento, condições sanitárias, procedência de produtos e situações que possam colocar em risco a segurança ou o bem-estar da população.
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O Caraguá Segura reúne Guarda Civil Municipal, secretarias da Prefeitura e forças de segurança estaduais e federais, de acordo com as características de cada operação. A proposta é simples: colocar diferentes órgãos trabalhando de forma coordenada, compartilhando informações e somando competências.
É nesse mesmo caminho que a integração entre GCM e Fiscalização de Posturas fortalece a atuação municipal. O agente que está nas ruas passa a contar com mais conhecimento e instrumentos para identificar situações que interferem na ordem urbana e dar a elas o encaminhamento adequado.
Fiscalização, neste contexto, vai além da autuação. É também orientação, prevenção, cuidado com os espaços públicos e respeito às regras que ajudam a organizar a convivência na cidade.
Com equipes mais preparadas, operações integradas e presença nos bairros, Caraguatatuba fortalece uma política de segurança que combina prevenção, fiscalização e atuação conjunta.
Prefeitura de Caraguatatuba
Mais integração. Mais presença. Mais segurança.
